Trancada ação penal contra diretores do Banco Safra

Empresário acusado de ter queimado a mulher viva tem liminar negada no STJ

Circuito fechado de televisão não torna furto em supermercado crime impossível

Redução do valor de indenização por danos morais não caracteriza sucumbência recíproca

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal extraídas das provas para ingresso na carreira do Ministério Público.

Ministra Laurita Vaz declara suspensa prescrição de ações contra Roriz até fim do mandato

Negado pedido de Law Kin Chong para aguardar julgamento de recurso em liberdade

Autora de notícia não pode ser incluída posteriormente em ação indenizatória contra jornal

CEF perde recurso exigindo pagamento de verbas de R$ 200 por beneficiário de Justiça gratuita

Prefeitos do interior de Sergipe recorrem ao STJ sobre ICMS de hidrelétrica de Xingó

Companheira que participou do crescimento financeiro do casal tem direito à partilha de bens

Busato: mudar artigo 16 é proposta casuística e inadequada

É legal a especialização de varas federais em crimes de lavagem de dinheiro

Operação Andaluz: acusada de tráfico de mulheres para Espanha continuará presa

É legal a exigência de base própria de armazenamento feita pela ANP às distribuidoras

Extinta ação contra magistrado que teria auxiliado organização da Micarecuia

Juiz de 1º grau é incompetente para suspender execução porque ajuizada ação rescisória no STJ

Defesa de Flávio Maluf alega falta de fundamentos na decisão que decretou prisão

STJ aumenta indenização a ser paga pelo BB a estudante vitimada por tiro em agência

Ex-prefeito ganha habeas corpus no TJ